A História de Rondônia - criação do Estado de RO e 1º Governador

O Estado de Rondônia foi criado através da lei complementar 041, de 22 de dezembro de 1981, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República João Batista de Oliveira Figueiredo.

Seu primeiro governador foi o coronel do Exército Jorge Teixeira de Oliveira, nomeado no dia 29 de dezembro de 1981, pelo presidente da República João Baptista de Oliveira Figueiredo.

João Baptista de Oliveira Figueiredo

A instalação do Estado (posse do governador e secretariado) ocorreu no dia 04 de janeiro de 1982.

- No ano de sua criação o Estado de Rondônia estava constituído por 13 municípios (Porto Velho, a capital, Guajará-Mirim, Ariquemes, Jaru,Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná, Presidente Médici, Cacoal, Espigão do Oeste, Pimenta Bueno, Vilhena, Colorado do Oeste e Costa Marques).

O estado de Rondônia esta atualmente dividido em 52 municípios, que se constituem as unidades autônomas de menor hierarquia dentro da organização político-administrativa do estado e do país.

       A evolução político-administrativa dos municípios de Rondônia tem início em 2 de outubro de 1914, com a criação do município de Porto Velho, que é o mais antigo município do Estado. Lembramos que existiu o município de Santo Antônio do Rio Madeira, criado em 1911, instalado em 1912, porém, foi extinto em 1945.

A criação, incorporação, fusão ou desmembramento de um município se faz por lei estadual. 

Os municípios podem ser divididos em distritos, que são criados por leis municipais.

*O município de Porto Velho foi criado em 2 de outubro de 1914, por lei estadual do estado do Amazonas, 

*O município de Guajará-Mirim, em 1928, por lei estadual do estado de Mato Grosso. Isso porque, foram criados antes de ocorrer a criação do Território Federal do Guaporé. 

*Os municípios de Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno e Vilhena foram criados em 11 de outubro de 1977, por decreto-lei federal sancionada pelo presidente general Ernesto Geisel; 

*Os municípios de Jaru, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Colorado do Oeste, Costa Marques e Espigão d’Oeste, foram criados em 1981, também por decreto-lei federal, sancionada pelo presidente general João Batista Figueiredo; 

Nesse período, Rondônia era Território Federal. Portanto, as emancipações se faziam por atos do Presidente da República.

Em 1983, ocorreu a emancipação dos municípios de Rolim de Moura e Cerejeiras,criados por decreto-lei estadual, do estado de Rondônia, sancionado pelo governador Jorge Teixeira de Oliveira, porque nesse período, o estado de Rondônia ainda não possuía constituição.

Os demais municípios (Trinta e sete) foram criados por leis estaduais do estado de Rondônia, a partir de 1986.  Alta Floresta d’Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Alto Paraíso, Alvorada d’Oeste, Buritis, Cabixi, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Castanheiras, Chupinguaia, Corumbiara, Cujubim, Governador Jorge Teixeira, Itapuã do Oeste, Machadinho do Oeste, Ministro Andreazza, Mirante da Serra, Monte Negro, Nova Brasilândia d’Oeste, Nova Mamoré, Nova União, Novo Horizonte do Oeste, Parecis, Pimenteiras do Oeste, Primavera de Rondônia, Rio Crespo, Santa Luzia d’Oeste, São Felipe d’Oeste, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, Teixeirópolis, Theobroma, Urupá, Vale do Anari e Vale do Paraíso.

Os cinco maiores municípios em população de RO. são: 
Porto Velho, Ji-Parana, Ariquemes, Vilhena e Cacoal. 

Em área os cinco maiores são: 
Porto Velho, Guajará-Mirim, Costa Marques, Vilhena e Nova Mamoré.

Os três municípios mais distantes da capital de Rondônia, Cabixi, Pimenteiras do Oeste e Cerejeiras, estão situados na região Sudeste do Estado e o município Candeias do Jamari está situado mais próximo da capital, Porto Velho.

**A região de ponta do Abunã, na divisa do estado de Rondônia com o estado do Acre, poderá ser em breve desmembrara do município de Porto Velho e ser elevada a condição de município com a denominação Nova Califórnia ou Extrema.

Atividades:

1. Quantos municípios tem o nosso estado e qual é a sua capital?

2. Você mora em que município? Mora na cidade ou na zona rural?

3. Por qual Lei o município de Vilhena foi criado?

4. Quais são os três municípios mais distantes da capital de Rondônia?

.

(Francisco Matias - escritor regional e pesquisador da história política de Rondônia)

(DIÁRIO DA AMAZÔNIA

PORTO VELHO, 2000)

http://www.historiaderondonia.com/mostrarConteudo.php?idConteudo=35

http://www.tce.ro.gov.br/nova/contaspublicas/inicio.asp

http://www.ub.edu/geocrit/sn/sn-218-02.htm

Leia mais

http://alekspalitot.blogspot.com/2011/12/criacao-do-territorio-do-guapore-os.html

.

.